STF indefere Habeas Corpus para austríaco naturalizado brasileiro

Condenado por crime hediondo pede habeas corpus no STF

TRF nega habeas corpus a acusado de tráfico no Ceará

Indeferido Habeas Corpus para condenado pela 'Operação Bisturi'

Acusado de tráfico obtém habeas corpus no STF

Ex-presidente do Cofen impetra novo habeas corpus no Supremo

TRF5 concede habeas corpus a agricultora maior de 70 anos

TJ recebe pedido de Habeas Corpus para Suzane Von Richtofen

TRF5 nega habeas corpus a estrangeiro envolvido em tráfico internacional

Acusado de estrangular mulher tem habeas-corpus negado

Acusado de distribuir remédio sem licença tem habeas corpus negado

TRF mantém habeas corpus parcial para quatro réus

Prefeito anda com habeas-corpus no bolso no Piauí

Habeas corpus. Vereador. Competência por prerrogativa de função.

STJ nega pedido de habeas-corpus a presidente do Confen

2ª Turma nega dois habeas corpus ao cantor "Belo"

A Segunda Turma indeferiu, por unanimidade, dois Habeas Corpus (HC 85886 e 86241) impetrados pela

Delegado revela esquema de concessão de habeas corpus

Supremo concede Habeas-Corpus a Delúbio Soares e Silvio Pereira

Denunciado por estelionato via internet tem habeas corpus negado

AL: pedidos de habeas corpus para prefeitos presos